O mês de Julho se vai, mas deixa para todos nós brasileiros um clima de dor e indignação. Foi aprovado há seis anos pela legislação brasileira, a lei Maria da Penha. A esperança de muitas companheiras e de alguns irmãos era de ver neste país, as mulheres serem respeitadas do jeito que merecem, com dignidade e amor. Infelizmente a lei Maria da Penha ainda não foi o suficiente para amedrontar determinados homens, que usam da força física para provarem sua masculinidade.
Há dois anos uma jovem chamada Eloá, de 15 anos, chocou todo o mundo com a sua triste história que acabou em morte. Seu ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu seu domicílio, no bairro de Jardim Santo André, em Santo André (Grande São Paulo), onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Inicialmente dois reféns foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do sequestrador, Eloá e sua amiga Nayara Silva, de 15 anos.
O sequestro durou 2 dias, iniciando no dia 13 e encerrando de forma tragica no dia 14 de Outubro. Após mais de 100 horas de cárcere privado, policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo explodiram a porta - alegando, posteriormente, ter ouvido um disparo de arma de fogo no interior do apartamento - e entraram em luta corporal com Lindemberg, que teve tempo de atirar em direção às reféns. A adolescente Nayara deixou o apartamento andando, ferida com um tiro no rosto, enquanto Eloá, carregada em uma maca, foi levada inconsciente para o Centro Hospitalar de Santo André. O sequestrador, sem ferimentos, foi levado para a delegacia e, depois, para a cadeia pública da cidade.
Eloá Pimentel, baleada na cabeça e na virilha, não resistiu e veio a falecer por morte cerebral confirmada às 23h30min de sábado, 18 de outubro de 2008. A voz desta linda jovem, vitima de agreção de acordo a Lei Maria da Penha, ainda hoje resoa nos nossos ouvidos. Um fim tragico, uma midia feito urubu encima de carniça, disputando e brigando umas contra as outras para verem quem iria dar a primeiro noticia do dia. Consequentimente, abafando o grito desta jovem que calamava por dignidade, vida, respeito, justiça e dentre outras séries de coisas que falta a mulher brasileira em especial.
Hoje duas mulheres estão no centro das atenções, prestes a serem esquecidas pela midia, oportunista e surja, brasileira. A advogada Mércia Nakashima morta em Guarulhos São Paulo no dia 10 de Julho e a ex-namorada do goleiro Bruno, Eliza Samudi vitima da orgia, das drogas, dinheiro e da ganancia. Ambas causadas pelos ex-namorados. Estou perplexo diante destes acontecimentos. As duas morreram de forma des-humana. Meu Deus, a que ponto chegamos!
Duas mulheres, dois homens, dois casos, duas vitimas, as duas mortas. E a justiça? Lutando contra a midia, os advogados de defesa, que insistem inocentar seus clientes ou aliviar a pena que irão receber. Se é que serão punidos de acordo a LEI.. E a Justiça? Aguardando os inqueritos policiais. E os inqueritos policiais? Recheados de acusações e fatos, que levam a confirmar os verdadeiros acusados. E que desfecho teremos diante desses casos? É melhor irmos a uma pizzaria e comermos pizza de 4 queijos. Esperamos que estes dois casos não fiquem esquecidos.
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, tem como missão proporcionar instrumentos adequados para enfrentar um problema que aflige uma grande parte das mulheres no Brasil e no mundo, que é a violência de gênero. Essa lei deve ser respeitada por todos. É impressionante o número de mulheres que apanham de seus maridos, além de sofrerem toda uma sorte de violência que vai desde a humilhação, até a agressão física
Que essas vozes não sejam abafadas. No nosso país temos uma facilidade de esquecer rapidamente. “Esquecemos” da garota Isabela violentada e jogada pela janela pelo próprio pai. Estamos em ano de eleição, quais as políticas públicas para as mulheres serão apresentadas nesses períodos de campanha? Duas presidenciáveis, mulheres companheiras com história de luta e resistência. Quais projetos, que asseguram a dignidade das mulheres, teriam para nos apresentar?
A Lei Maria da Penha, diz no Artigos 2º e 3º o seguinte:
Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Ainda no artigo 3º no 1º parágrafo diz: § 1o O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Vamos todos fazer valer esta lei e garantir mais dignidade a todas as nossas mulheres, que fazem, com seu jeito feminino, o Brasil ser mais brasileira.
Por Luis Cláudio, Sdv.
(Religioso Vocacionista)
e-mail: Luis.sdv.pjpt@hotmail.com